Os emolumentos são os valores cobrados pelos serviços feitos nos cartórios, como registros, autenticações e outros. Diferente do salário de servidores públicos, que é para uso próprio, o dinheiro arrecadado pelo cartório tem várias finalidades.
Esse valor é usado para pagar:
- Salários e benefícios dos funcionários (como INSS, FGTS, vale-transporte);
- Impostos e taxas para os governos federal, estadual e municipal;
- Aluguel do imóvel onde funciona o cartório;
- Aluguel e manutenção de equipamentos;
- Seguros diversos;
- Cursos de capacitação para o responsável e para os funcionários;
- Compra de materiais de segurança, como papel especial;
- Pagamento de empresas terceirizadas, como limpeza e contabilidade.
Somente o que sobra depois de pagar todas essas despesas é que pode ser considerado o rendimento do responsável pelo cartório. Em alguns casos, pode acontecer de as despesas serem até maiores que o valor arrecadado, principalmente em épocas de pouco movimento ou situações especiais, como foi o caso da pandemia.
Além dos emolumentos, em Minas Gerais o valor final cobrado por um serviço de cartório também inclui:
- Taxa de Fiscalização Judiciária: Pode representar até 50% do valor do serviço. Esse valor vai para o Poder Judiciário do Estado.
- Valor para compensação de atos gratuitos: Corresponde a 5,66% dos emolumentos. Esse valor ajuda a cobrir os custos de serviços que o cartório presta de forma gratuita para algumas pessoas.
Por isso, é importante entender que os emolumentos não são um salário direto para o cartório, mas sim uma forma de manter o serviço funcionando, cobrindo todas as despesas envolvidas.
