Este documento estabelece a Política de Privacidade adotada por este Cartório, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nosso compromisso é assegurar a transparência, segurança e integridade no tratamento das informações pessoais de nossos usuários e clientes.
1. Coleta e Uso de Dados Pessoais
Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários, como nome, CPF, RG, endereço, telefone e e-mail, com a finalidade exclusiva de prestar os serviços notariais e registrais solicitados. Tais dados são tratados com base em fundamentos legais que autorizam sua coleta e uso para finalidades específicas.
2. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:
- Internamente: Com colaboradores autorizados, para a execução dos serviços.
- Por obrigação legal: Para cumprir determinações legais ou regulatórias, como envio de informações a órgãos públicos competentes.
- Com terceiros autorizados: Para a realização de serviços específicos, sempre em conformidade com a legislação vigente e garantindo a proteção dos dados.
3. Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados pessoais são armazenados de forma segura, com acesso restrito a profissionais autorizados. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.
4. Direitos dos Titulares dos Dados
Em conformidade com a LGPD, asseguramos aos titulares dos dados os seguintes direitos:
- Acesso aos dados pessoais mantidos por nós.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação.
- Informação sobre o compartilhamento de seus dados com terceiros.
- Revogação do consentimento, nos casos aplicáveis.
5. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar a experiência dos usuários em nosso site. Os cookies são arquivos que identificam o dispositivo do usuário, mas não o identificam pessoalmente. É possível configurar o navegador para recusar cookies ou alertar sobre seu uso.
6. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Recomendamos a revisão regular deste documento para se manter informado sobre como protegemos suas informações.
7. Contato
Para esclarecer dúvidas ou exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato conosco através dos canais disponibilizados em nosso site ou diretamente em nossa unidade.
Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e garantir a segurança de suas informações pessoais, cumprindo rigorosamente as disposições da LGPD.
